O Município de Coruche anuncia a intenção de venda de um terreno destinado à construção de um empreendimento turístico junto à Ermida de Nossa Senhora do Castelo e da Calçadinha, estrategicamente localizado no perímetro urbano da Vila, pelo preço mínimo de 188.227,80 euros. O terreno, com área de 9.682,90 metros quadrados, destina-se ao desenvolvimento de um projeto turístico assente na construção de um empreendimento hoteleiro. O projeto deve cumprir requisitos específicos, como sejam a criação de um estabelecimento hoteleiro com mínimo de quatro estrelas, oferecendo entre 100 e 190 camas. A construção deve contemplar a utilização de recursos endógenos locais e o projeto deve promover espaços de lazer e bem-estar, com ofertas complementares, como restaurante e bar. O prazo para apresentação de propostas encerra às 17 horas do 45.º dia a contar da publicitação do respetivo edital, consultável online no site da Câmara de Coruche.
Considerando o défice de camas do setor turístico de Coruche, o executivo da Câmara Municipal considera de inegável interesse público a criação de condições para a promoção da instalação de uma unidade hoteleira que assegure um efetivo aumento da capacidade de hospedagem. Face à urgência da necessidade de dotar o Concelho de um projeto hoteleiro capaz de responder às necessidades municipais, Francisco Oliveira, Presidente do Município, considera ser indispensável alienar o terreno «para que o Concelho possa aspirar a um desenvolvimento turístico estruturado, contínuo e sustentável».
Localizado no perímetro urbano da Vila, o terreno destina-se ao desenvolvimento de um projeto de empreendimento turístico hoteleiro de quatro ou cinco estrelas que deverá cumprir requisitos como o número mínimo de 100 camas e máximo de 190 camas, devendo utilizar recursos endógenos locais tais como a cortiça e/ou o junco, respeitando a identidade local, e disponibilizar ofertas complementares aos hóspedes, tais como restaurante e bar, preferencialmente destinadas a apoiar o projeto a desenvolver. Acrescem requisitos como a promoção de espaços de lazer e bem-estar no exterior e a construção de espaços de estacionamento e de espaços destinados a atividades que sirvam hóspedes e clientes externos, tais como SPA ou ginásio.
O empreendimento, que terá de respeitar normas ambientais e de construção, deverá atender também a princípios de intervenção que garantam a existência de unidades de alojamento com vista sul e a promoção da mobilidade urbana através de percursos pedonais. Face à proximidade com o núcleo edificado da Ermida de Nossa Senhora do Castelo, o projeto deve ainda atender à proteção do património edificado, não devendo a construção ter altura superior a três pisos acima da cota de soleira, assegurando preceitos de habitabilidade, conforto térmico, segurança e desempenho ambiental.
Pela alienação do terreno, o Município de Coruche fixou o preço mínimo de 188.227,80 euros (cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte sete euros e oitenta cêntimos), devendo os potenciais investidores apresentar propostas até às 17 horas do 45.º dia a contar da publicitação do respetivo edital através da submissão de requerimento disponível nos serviços online do Município. A admissão e análise das propostas realizam-se em duas fases, garantindo um processo transparente e justo. Na primeira fase, uma vez decorrido o prazo para apresentação de propostas de aquisição, o Município, através do júri do procedimento, procederá à análise das candidaturas apresentadas, tendo em vista a apreciação do cumprimento dos requisitos subjetivos, bem como a verificação do cumprimento do preço contratual estabelecido. O júri elaborará um relatório de admissão fundamentado, no qual propõe a admissão para a segunda fase de apresentação de proposta técnica ou não admissão das propostas apresentadas por não cumprimento dos requisitos.
Uma vez admitidas as candidaturas, na segunda fase os candidatos serão notificados para apresentar a proposta técnica, ao que o júri procederá à sua hierarquização e seleção. Nesta fase, serão notificados os candidatos dos resultados da avaliação, elaborando-se um relatório preliminar que deve também referir, fundamentadamente, a exclusão de qualquer proposta. Segue-se o período de audiência prévia para que os candidatos se pronunciem por escrito e o relatório final. Francisco Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, enfatiza «a importância estratégica do empreendimento para impulsionar o turismo na região» e convida potenciais investidores a participarem na oferta pública de venda.
O procedimento de oferta pública de venda da parcela de terreno, composto pelo respetivo edital e anexos, está disponível para consulta na Divisão de Urbanismo e Ordenamento do Território, sita na Praça da Liberdade – 2100- 121 Coruche, até à data-limite da entrega de propostas, e no site da Câmara Municipal, onde se inclui o formulário de apresentação de propostas.
- Link para o edital AQUI
- Requerimento para apresentação de propostas (após autenticação no portal Serviços Online, selecionar o formulário "Apresentação de Proposta à Oferta Pública de Venda", que se encontra na área “Urbanismo”): http://servicosonline.cm-coruche.pt
