Calendário Escolar  2019/2020

GUIA EDUCATIVO MUNICIPAL 2019-2020

  pdf Guia Educativo Municipal 2019 2020 (3.45 MB)

MISSÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO

 - Garantir com igualdade o acesso à educação de todas crianças e jovens do município com idade escolar, bem como o acesso a formas de educação recorrente ou outras a todos os munícipes;

 - Executar as ações programadas nos planos do município na sua área de atuação;

 - Assegurar o funcionamento dos equipamentos escolares do primeiro ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar, procedendo ao levantamento das suas necessidades, nomeadamente ao nível de mobiliário, material didático e assegurando a conservação dos edifícios;

 - Gerir o funcionamento dos refeitórios escolares;

 - Assegurar e providenciar o bom funcionamento dos transportes escolares em todas as suas vertentes;

 - Fazer o levantamento e manter atualizado o inventário dos estabelecimentos de ensino existentes no concelho;

 - Colaborar e executar atividades complementares de ação educativa, designadamente no domínio da ação social escolar e de ocupação dos tempos livres;

- Acompanhar a execução de novas construções e de obras de manutenção de edifícios do primeiro ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar;

 - Promover e realizar estudos de diagnóstico da situação escolar na área geográfica do município;

 - Promover e colaborar em programas de actividades de ligação escola-meio;

 - Promover uma articulação estreita e continuada com os órgãos das escolas, dos agrupamentos de escolas, das associações de estudantes e  das associações de pais, bem como fomentar o estreitar das relações com os órgãos da administração local e regional;

 - Promover e apoiar a realização de encontros concelhios sobre educação;

 - Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação;

 - Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe sejam superiormente determinadas.

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