Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que:

1) A Feira de S. Miguel realiza-se no último domingo do mês de setembro, tendo início na sexta-feira e término na segunda-feira.

2) Cada setor de diversão terá o seu próprio sorteio, sendo este de acordo com os lugares disponíveis para cada divertimento, existindo os seguintes lugares por área de diversão:

• 2 carrosséis infantis;
• 1 carrossel de adultos;
• 1 pista de automóveis (máximo 50m x 20m);
• 1 pista de aviões, canguru ou outros;
• 1 carrossel infantil (até 3 anos);
• 1 circo.

3) Os lugares são sorteados pelos interessados em ato público.

4) Os candidatos devem apresentar a sua proposta até ao dia 4 de agosto, utilizando para o efeito o modelo disponibilizado pela Câmara Municipal em www.cm-coruche.pt ou nos Serviços de Atendimento da Câmara Municipal de Coruche.

5) O sorteio será efetuado no dia 8 de agosto pelas 10 horas.

6) A proposta será entregue pessoalmente ou enviada via postal para o Município de Coruche – Praça da Liberdade - 2100- 121 Coruche.

7) Os candidatos que apresentarem as propostas fora de prazo serão liminarmente excluídos.

8) São excluídos os candidatos que não reúnam os requisitos previstos no Dec. Lei n.º 268/2009 de 29 de setembro.

9) A taxa é paga no dia do ato público.

10) Deverão os concorrentes diligenciar junto da EDP o fornecimento de energia elétrica para o divertimento.

Vigora em tudo o que estiver omisso no presente edital o previsto no Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de Coruche, na parte aplicável. O presente Edital será afixado nos lugares de estilo, bem como no sítio da Internet.

O Presidente da Câmara

(Francisco Silvestre de Oliveira)

Coruche, 14 de junho de 2023