Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que, por seu despacho de 30 de junho de 2022, se aceitam propostas para a compra de cortiça amadia e virgem, na árvore, proveniente de vários locais propriedade do Município.

As propostas deverão ter em consideração as seguintes condições:

• Primeira - As propostas serão apresentadas pelos concorrentes ou seus representantes legais até às 14 horas do dia 4 de julho de 2022, no Balcão Único, sito na Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche, com o número de telefone 243610200, ou remetidas pelo correio, com aviso de receção, para a mesma morada, de modo a darem entrada na Câmara até à mesma data;

• Segunda - As propostas deverão ser entregues em envelope fechado, contendo no rosto a indicação do nome ou denominação social do concorrente e o endereço da Câmara Municipal de Coruche e ainda a designação "Proposta Para a Compra de Cortiça das Propriedades do Município de Coruche";

• Terceira - Na proposta deverá ser feita referência à aceitação expressa das condições do presente Edital e respetivo Programa e Condições Gerais e demais condições neles fixadas;

• Quarta - A abertura das propostas será efetuada em Ato Público a realizar por um júri nomeado pela Câmara no dia 4 de julho de 2022, com início pelas 14h15, no edifício dos Paços do Concelho;

• Quinta - A adjudicação efetuar-se-á à proposta que apresentar o preço mais elevado pelo total de cortiça;

• Sexta – Se entre as propostas houver duas ou mais de igual valor, proceder-se-á em ato contínuo à respetiva abertura e, pelo período de quinze minutos, à licitação verbal, com lances de 20.00€ (vinte euros), entre os respetivos concorrentes que se encontrem presentes ou representados por procurador com poderes bastantes;

• Sétima - A Câmara reserva o direito de não proceder à adjudicação se as propostas não estiverem de acordo com o presente edital e demais condições, ou caso os valores apresentados não correspondam aos seus interesses;

• Oitava - A cortiça é vendida na árvore, sendo da responsabilidade do adjudicatário todos os custos inerentes à extração, rechega, transporte e marcação.

- Nos termos do artigo 103º do CPA e atendendo à urgência do procedimento é dispensada a audiência prévia dos interessados.

Para quaisquer outros esclarecimentos, deve usar-se o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou dirigir-se ao edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche, nos dias úteis entre as 9 horas e as 12h30 e entre as 14 e as 16 horas.

O presente Edital será afixado nos lugares de estilo, bem como no sítio da Internet.

O Presidente da Câmara

(Francisco Silvestre de Oliveira)

Coruche, 1 de julho de 2022