Saltar para o conteúdo principal

Formulários

Os formulários aqui disponibilizados encontram-se em formato PDF editável e só são compatíveis com os browsers INTERNET EXPLORER e MOZILLA FIREFOX. Caso não tenha instalado no seu dispositivo algum destes aplicativos sugerimos que os instale recorrendo aos respetivos sites oficiais.

Se optar por aceder a qualquer formulário com um browser diferente dos acima referidos, terá em primeiro lugar que o descarregar ou transferir para o seu computador, seguidamente abrir o ficheiro com o software ACROBAT READER e proceder ao seu preenchimento. Por fim, grave o ficheiro, imprima, envie por email ou dirija-se aos serviços do Município, acompanhado pela documentação necessária (indicada no formulário).

Para a correta instrução do pedido, os documentos devem estar organizados conforme especificado no artigo 4º do RMUE:

pdf Instrução de Processos de Obras Particulares - Perguntas Frequentes (48 KB)

 

 

Mod RJUE 08 OCUPACAO ESPACO PUBLICO rev09
Fechar Detalhes
Mod RJUE 08 OCUPACAO ESPACO PUBLICO rev09
Mod RJUE 09 INICIO TRABALHOS rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 09 INICIO TRABALHOS rev08
Mod RJUE 10 PRORROGACAO PRAZO rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 10 PRORROGACAO PRAZO rev08
Mod RJUE 11 LICENCA ESPECIAL rev09
Fechar Detalhes
Mod RJUE 11 LICENCA ESPECIAL rev09
Mod RJUE 12 CERTIDAO rev09
Fechar Detalhes
Mod RJUE 12 CERTIDAO rev09
Mod RJUE 13 AVERBAMENTO rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 13 AVERBAMENTO rev08
Mod RJUE 14 SALUBRIDADE rev07
Fechar Detalhes
Mod RJUE 14 SALUBRIDADE rev07
Mod RJUE 15 RECECAO rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 15 RECECAO rev08
Mod RJUE 16 PETICOES rev09
Fechar Detalhes
Mod RJUE 16 PETICOES rev09
Mod RJUE 17 DIREITO INFORMACAO rev08
Fechar Detalhes
Mod RJUE 17 DIREITO INFORMACAO rev08