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Concurso Hortas do Sorraia

CONCURSO – HORTAS DO SORRAIA 

Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público, nos termos do regulamento das”Hortas do Sorraia” e respetivas alteração, que se encontra a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao concurso para atribuição de 4 parcelas de cultivo designadas “Hortas do Sorraia”.
O prazo para aceitação das candidaturas é de 15 dias úteis a contar da data do presente Edital.
Podem candidatar-se à atribuição das parcelas das Hortas do Sorraia quaisquer cidadãos desde que, cumulativamente, cumpram os seguintes requisitos:
- pessoa singular, de maior idade;
- residente no concelho de Coruche.
Cada agregado familiar pode candidatar-se apenas a uma parcela.
São motivo de exclusão as falsas declarações, a omissão dolosa de informação ou a utilização de meios fraudulentos, por parte dos candidatos.
A atribuição das parcelas é feita a través de concurso e os critérios de ordenação das candidaturas são:
- a menor capitação dos rendimentos do agregado familiar.
Em caso de igualdade, o critério de desempate é a data de apresentação das candidaturas.
O júri do concurso é composto por 3 elementos:
- Chefe da Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia – Arq. Maria do Castelo Morais (Presidente);
- Técnica Superior da Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia – Engª. Rosa Lopes;
- Técnica Superior do Serviço de Cidadania, Educação e Ação Social – Dra. Maria Francisca Campos.
A candidatura é feita a través de uma ficha, disponível no Balcão Único da Câmara Municipal ou em www.cm-coruche.pt, acompanhada dos seguintes documentos:
- cópia de documento comprovativo de morada;
- cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;
- comprovativo do recebimento de quaisquer prestações de apoio social.
A ficha de candidatura e restantes documentos devem ser entregues no Balcão Único da Câmara Municipal.
Pela utilização das Hortas será cobrado um valor de 2 euros/ mês, de acordo com o artigo 5º do regulamento das “Hortas do Sorraia”.
O regulamento das “Hortas do Sorraia” encontra-se disponível no Balcão único da Câmara Municipal, no horário de expediente, nos 15 dias úteis a contar da data do presente Edital e em www.cm-coruche.pt
Em tudo o demais, vigorará o disposto no regulamento das “Hortas do Sorraia”.
O Presidente da Câmara
(Francisco Silvestre de Oliveira)
Coruche, 16 novembro de 2018

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  • Freguesia do Couço

    Tel.: 243 650 178

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  • Freguesia de S. José da Lamarosa

    Tel.: 243 724 146

    Fax: 243 724 148

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    Website:www.jf-saojosedalamarosa.pt

     
     
     
     

     

  • Freguesia de Santana do Mato

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  • Freguesia da Branca

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  • GNR - Posto de Coruche

    Tel.: 243 611 240

    Fax: 243 611 248

     

  • União Freguesias Coruche, Fajarda e Erra

    Tel.: 243 675 622

    Fax: 243 660 623

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    Websitewww.ufcoruchefajardaerra.pt/ 

  • Centro de Saúde de Coruche

    Telf: 243 610 500