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Sessão da Assembleia Municipal

SESSÃO ORDINÁRIA de 15-11-2019

Berta Alexandra Teixeira Lopes dos Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Coruche, torna público que:
Ao abrigo das competências que lhe estão conferidas pelos artigos 27.º, n.º 1 e 30.º, n.º 1, b) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e de acordo com o artigo 15.º, n.º 1 do Regimento da Assembleia Municipal, convoca a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no dia 15 de novembro de 2019, pelas 21.00 horas, na Sala das Sessões do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem do Dia:

1. IX ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
2. XII ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2019
3. XII ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019
4. III ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2019
5. II ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS
6. PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CORUCHE À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS MUNICÍPIOS COM CENTRO HISTÓRICO
7. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES) DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS DE 2020/2023
8. ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
9. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
10. FIXAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2020
11. FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA VIGORAR NO ANO DE 2020
12. FIXAÇÃO DAS TAXAS DE DERRAMA PARA O ANO DE 2020
13. FIXAÇÃO DO VALOR DAS INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS PARA O ANO DE 2020
14. ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI N.º 49/2012, DE 29 DE AGOSTO, NO DECRETO-LEI N.º 305/2009, DE 23 DE OUTUBRO E NO DECRETO-LEI N.º 44/2019, DE 1 DE ABRIL
15. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2020
16. PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO DE 2020
17. XI ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CORUCHE
18. ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUCHE E A RESIURB SOBRE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS - DIFERIMENTO DA ENTRADA EM VIGOR
19. PLANO DE APLICAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS
20. CONTRAPARTIDA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE CORUCHE NO ÂMBITO DAS BRIGADAS DE SAPADORES FLORESTAIS DA LEZÍRIA DO TEJO
21. CONTRAPARTIDA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE CORUCHE NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA INTERMUNICIPAL
22. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS NO DOMÍNIO DA COGESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 116/2019, DE 21 DE AGOSTO, NOS ANOS DE 2019 E 2020
23. RELATÓRIO DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CORUCHE ELABORADO POR AUDITOR EXTERNO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2019, NOS TERMOS DA ALÍNEA D) DO N.º 2 DO ARTIGO 77.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
24. ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

Coruche, 5 de novembro de 2019
A Presidente da Assembleia Municipal
(Berta Alexandra Teixeira Lopes dos Santos)
 

 

 

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