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Reunião de Câmara de 11 de dezembro de 2019

 

ORDEM DO DIA

1. Processo de Atribuição de Números de Polícia n.º 01/2013 - Travessa dos Inventores - Branca
2. Processo de Obras n.º 35/2015 - Tomás & Ferreira, Lda. - redução de taxas
3. Direito de Preferência do Município sob o imóvel sito na Rua de Santo António, n.º 16, em Coruche, freguesia de União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Coruche sob o n.º 5466/20000215, e inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 6924
4. Isenção de pagamento de taxas de emissão de licenças - Associação Vila Nova da Erra - 2020
5. Mercado Municipal - falta de pagamento da taxa de utilização das lojas e bancas
6. Avaliação para efeitos de expropriação de báscula localizada no Couço
7. Abertura de Procedimento de Recrutamento e Seleção de Estagiário no âmbito do Programa Estágios Profissionais na Administração Local 2019 - PEPAL (6.ª edição - 2.ª fase) na área de Gestão e Programação de Património Cultural
8. XIII Alteração às Grandes Opções do Plano de 2019
9. XIII Alteração ao Orçamento de 2019
10. Fundo de Maneio para 2020
11. Fornecimento de Energia Elétrica - Ajuste Direto no âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n.º 04/2019/CCE
12. Abate de contentores de resíduos urbanos
13. Incentivo ao Comércio Tradicional - "Lojas com Gente" - Cristina Maria da Silva Escaninha
14. Prémio de Mérito Escolar 20/20 ano letivo 2018/2019 - atribuição
15. Plafond de fotocópias - Pré-Escolar e 1.º Ciclo - ano letivo 2019/2020
16. Fixação da mensalidade das Creches Municipais para o ano letivo 2019/2020
17. Programa "Casas com Gente" - abertura de concurso
18. Programa Municipal de Apoio em Parceria a Estratos Sociais Desfavorecidos – Carla Sofia Prates Coelho
19. Pedido de adiantamento de tranches do subsídio atribuído para a época 2019/2020 - Búzios - Associação de Nadadores Salvadores de Coruche
20. Atribuição de subsídio para a época desportiva 2019/2020 - Centro Social de Cultura e Desporto de Montinhos dos Pegos
21. Atribuição de subsídio anual – TAC – Associação Cultural do Arco da Velha
22. Atribuição de subsídio anual - Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico "Os Arrozeiros do Sorraia"
23. Atribuição de subsídio anual – Rancho Folclórico Espiga Dourada
24. Atribuição de subsídio anual – Rancho Folclórico de Vila Nova da Erra
25. Atribuição de subsídio anual - Associação dos Amigos dos Animais de Coruche
26. Protocolo de Colaboração - "Planos e Projetos Inovadores no Domínio da Inclusão Social e do Emprego"
27. Aprovação de Tarifário aplicável aos Municípios pelo Tratamento dos Resíduos para o ano de 2019
28. IX Alteração ao Orçamento de 2019 - deliberação da Assembleia Municipal
29. XII Alteração às Grandes Opções do Plano de 2019 - deliberação da Assembleia Municipal
30. XII Alteração ao Orçamento de 2019 - deliberação da Assembleia Municipal
31. III Alteração ao Mapa de Pessoal de 2019 - deliberação da Assembleia Municipal
32. II Alteração ao Regulamento das Taxas Municipais - deliberação da Assembleia Municipal
33. Proposta de Adesão do Município de Coruche à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - deliberação da Assembleia Municipal
34. Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes) do Município para os anos de 2020/2023 - deliberação da Assembleia Municipal
35. Orçamento do Município para o ano de 2020 - deliberação da Assembleia Municipal
36. Autorização Prévia Genérica para a Assunção de Compromissos Plurianuais - deliberação da Assembleia Municipal
37. Fixação da Taxa de Participação Variável no IRS para o ano de 2020 - deliberação da Assembleia Municipal
38. Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para vigorar no ano de 2020 - deliberação da Assembleia Municipal
39. Fixação das Taxas de Derrama para o ano de 2020 - deliberação da Assembleia Municipal
40. Fixação do Valor das Infraestruturas Urbanísticas para o ano de 2020 - deliberação da Assembleia Municipal

 

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