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Reunião de Câmara de 13 de novembro de 2019

 

ORDEM DO DIA

1. Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para 2020 - aprovação de Edital
2. Processo de Atribuição de Números de Polícia n.º 06/2019 - Rua Alto dos Passarinhos - Santa Justa, Couço
3. Processo de Diversos n.º 41/2019 - I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A. - atribuição de Número de Polícia
4. Direito de Preferência do Município sob o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Coruche sob o n.º 283/20040303, da freguesia do Biscainho
5. Isenção de pagamento de taxas de emissão de licenças - Associação Vila Nova da Erra - 2020
6. Isenção de pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Associação Cultural, Social e Recreativa do Rebocho
7. I Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - início de procedimento
8. SIADAP - Objetivos Institucionais - 2020
9. Consolidação da Mobilidade Intercarreiras - Graciete Maria Pedro Pires
10. Transição dos Bombeiros Municipais para a Carreira de Bombeiro Sapador - retificação
11. Transição dos Bombeiros Municipais para a Carreira de Bombeiro Sapador - percentagem de atualização do posicionamento para 2020
12. Incentivo ao Comércio Tradicional - "Lojas com Gente" - Cristina Maria da Silva Escaninha
13. Incentivo ao Comércio Tradicional - "Lojas com Gente" – Diogo Lopes dos Santos Galveia
14. Incentivo ao Comércio Tradicional - "Lojas com Gente" - Susana Paula Figueiredo Castanhas
15. Empreitada de Execução da Ciclovia da E.N. 119 - 2.ª Fase (troço Montinho do Brito - Erra) - planos atualizados
16. Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Desportivo da E.B. 2/3 Dr. Armando Lizardo de Coruche - revisão de preços provisória
17. Empreitada de Requalificação da Margem Esquerda do Rio Sorraia - revisão de preços provisória
18. Empreitada de Grande Reparação da Ponte de Santa Justa - libertação de caução
19. Protocolo de Acordo de Estágio com o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação
20. Proposta de medidas de acalmia de trânsito - Avenida do Sorraia - Coruche
21. Substituição de Sinalização Rodoviária de Limite de Velocidade - Parque de Merendas da Fajarda
22. Transportes Escolares ano letivo 2019/2020 - transporte de alunos em viatura particular - Encarregados de Educação
23. Atribuição de Auxílios Económicos ano letivo 2019/2020 - Informação Interna n.º 4041/2019
24. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3985/2019
25. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3986/2019
26. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3987/2019
27. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3988/2019
28. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3989/2019
29. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3990/2019
30. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3991/2019
31. Mensalidades em atraso das Creches Municipais - Informação Interna n.º 3992/2019
32. Programa Municipal de Apoio em Parceria a Estratos Sociais Desfavorecidos - Informação Interna n.º 4015/2019
33. Programa Municipal de Apoio em Parceria a Estratos Sociais Desfavorecidos - Informação Interna n.º 4077/2019
34. Aplicação de Tarifa Social de Resíduos Sólidos
35. Normas "No Natal, Comércio Tradicional"
36. Atribuição de subsídio à Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos - incentivo ao Comércio Tradicional no Natal
37. Atribuição de subsídio pontual à Associação Cultural, Social e Recreativa do Rebocho
38. Atribuição de subsídio para a época desportiva 2019/2020 - "Os Corujas" - Ginásio Clube de Coruche
39. Atribuição de subsídio para a época desportiva 2019/2020 - Juventude União Figueirense
40. Atribuição de subsídio anual - Alzheimer Portugal - Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer
41. Aprovação de Minuta do Contrato de Doação no âmbito da Medida "Lezíria Escola Eficiente", ao abrigo do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC)
42. Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar Interior - Pavilhão Multiusos

 

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