A Câmara Municipal de Coruche, aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016 que ascende a mais de 17 milhões de euros.

O orçamento camarário para o próximo ano que apresenta uma redução de 7,45% relativamente ao orçamento de 2015, o que se traduz em cerca de um milhão de euros a menos nas contas da autarquia.

O presidente da Câmara, Francisco Oliveira salienta que “além da redução em relação ao Orçamento de 2015, deve realçar-se que estamos a aprovar o Orçamento da Câmara sem conhecer o Orçamento de Estado para 2016 o que é um obstáculo” . Ainda como dificuldade para a gestão  o atraso do Programa Portugal 2020 e a previsão de uma  redução das verbas comunitárias em 41% em relação a 2015 no que diz respeito à despesa de capital. 

Apesar da diminuição da receita, a boa gestão da autarquia e o rigor financeiro presente na definição das prioridades, permite que o executivo socialista reforce em 43% a verba de apoio às famílias, o que representa mais de 500 mil euros vocacionados para o programa de bolsas de estudo, o programa casas com gente, auxílios económicos, apoio a população carenciada, apoios de âmbito cultural e programas de estágio – emprego. 

“A prioridade aos jovens, aos idosos e à população ativa é marca identitária da nossa gestão, sobretudo em períodos de crise económica nacional e em que há uma maior fragilidade social” destaca Francisco Oliveira. 

Por outro lado, a autarquia reforça  os apoios às associações e instituições de solidariedade social, bem como continua a colaborar através de contratos administrativos com as Juntas de Freguesia, numa lógica de parceria.  

Já em relação aos principais investimentos, as grandes áreas focam-se no Desenvolvimento Económico, na Regeneração e Requalificação Urbana, bem como na Educação e Melhoria de Equipamentos. 

Assim, obras como o Parque Empresarial do Sorraia, Infraestruturação da ZIMB (Zona Industrial do Monte da Barca) ou a Incubadora de Empresas são investimentos prioritários. “A criação destas infraestruturas permitirá uma maior atratividade empresarial para o concelho de Coruche, o que naturalmente criará condições para mais emprego e consequentemente para fixar população no concelho.” 

Por outro lado, a autarquia pretende continuar a requalificar o meio urbano e rural, no âmbito dos projetos de regeneração da frente ribeirinha e que aguardam comparticipação comunitária. Estão identificados como projetos prioritários o Largo João Felício, o Jardim 25 de Abril, a Margem Esquerda do Rio Sorraia e a criação da Praia Fluvial do Sorraia.  Ainda no âmbito da requalificação pretende-se intervir em 2016 na EN 251 nos Montinhos dos Pegos e na Malhada Alta, bem como no Largo de São José da Lamarosa. 

A Câmara de Coruche continua a executar o plano que definiu para a modernização do parque escolar do concelho, depois de Coruche, Fajarda, Lamarosa e Santana do Mato, está agora definido para a freguesia da Branca a construção de um Núcleo Escolar. 

A prioridade advém da identificação da necessidade em Carta Educativa do Concelho. “Infelizmente as prioridades políticas do governo neste quadro comunitário definem que os incentivos comunitários são feitos através de um mapeamento que tem em conta a região e não as reais necessidades dos concelhos nem a capacidade que esses concelhos terão para executar a obra, logo este núcleo será feito exclusivamente com verba municipal” disse o Presidente Francisco Oliveira. 

Este é também um plano que contempla propostas enviadas pelas juntas de freguesia, para investimentos do município em cada uma das oito freguesias (ainda que administrativamente sejam apenas seis), ouvindo os Presidentes de Junta numa lógica de orçamento participado, uma vez que são eles que estão diariamente no terreno e mais próximos da população. Em geral serão obras que passam pela melhoria da rede viária e execução de passeios, iluminação pública e espaços de lazer. 

A Câmara de Coruche alivia a carga fiscal às famílias e às empresas. 

A par dos investimentos em infraestruturas e do reforço de verbas para apoio social e educação e apesar da redução orçamental, a Câmara de Coruche aprovou o IMI Familiar que prevê uma redução de IMI de 10 a 20% para quem tem filhos a cargo. Apesar de a Câmara de Coruche ter uma das mais baixas taxas de IMI da região, de 0.35%, o Presidente Francisco Oliveira propôs aliviar ainda mais as famílias que já são asfixiadas com os impostos do governo, “consideramos que não sendo totalmente justa esta redução por não ter em conta os rendimentos das famílias, é ainda assim mais equitativa para as famílias que tenham filhos a cargo, sabemos que representa uma redução na receita do município mas é  mais um sinal de apoio às famílias”. 

Desta forma, os agregados com um dependente terão uma redução de 10%, com dois dependentes terão uma redução de 15% e no caso das famílias com três ou mais dependentes, a taxa de IMI a pagar terá uma redução de 20%.

Ainda no apoio às famílias ,aliviando a carga fiscal,  o executivo manteve a redução da taxa de participação variável de IRS em 3% devolvendo 2% às famílias do concelho. 

Já no que se refere à Derrama, o executivo mantêm a taxa reduzida de 0,5% para o volume de negócios até 150.000€ e de 1,0% para os negócios superiores a 150.000€. 

“Temos um orçamento realista, um plano de investimentos que prioriza o desenvolvimento económico e a sustentabilidade do concelho e ainda assim conseguimos aliviar a carga fiscal das famílias, mas também das empresas. Apesar de sermos um concelho muito dependente das transferências do Orçamento de Estado, sabemos que planeando o futuro atempadamente é possível realizar um trabalho sério e rigoroso no presente e é isso que fazemos na gestão da câmara. Gerir com rigor mas tendo sempre como finalidade a melhoria das condições de vida dos coruchenses” conclui o Presidente Francisco Oliveira.