Concurso para lugares de terrado – divertimentos
Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que:
1. A Feira de S. Miguel efetua-se no último domingo do mês de setembro, tendo início na sexta-feira e término na segunda-feira.
2. Cada setor de diversão terá o seu próprio sorteio, sendo este de acordo com os lugares disponíveis para cada divertimento, existindo os seguintes lugares por área de diversão
1) 2 Carrossel infantil;
2) 1 Carrossel de adultos;
3) 1 Pista de automóveis (máximo 50mx20m);
4) 1 Pista de aviões, canguru ou outros;
5) 1 Carrossel infantil (até 3 anos);
6) 1 Circo.
3. Os lugares são sorteados pelos interessados em ato público
4. Os candidatos devem apresentar a sua proposta até ao dia 11 de setembro de 2021, utilizando para o efeito o modelo disponibilizado pela Câmara Municipal em (www.cmcoruche.pt) ou nos Serviços de Atendimento – Balcão Único – da Câmara Municipal de Coruche.
5. O sorteio será efetuado no dia 16 de setembro pelas 10:00 horas.
6. A proposta será entregue pessoalmente ou enviada via postal para o Município de Coruche – Praça da Liberdade – 2100-121 – Coruche.
7. Os candidatos que apresentarem as propostas fora de prazo serão liminarmente excluídos.
8. São excluídos os candidatos que não reúnam os requisitos previstos no Dec. Lei n.º 268/2009 de 29 de setembro.
9. A taxa é paga no dia do ato público.
10. Deverão os concorrentes diligenciar junto da EDP o fornecimento de energia elétrica para o divertimento.
Vigora em tudo o que estiver omisso no presente edital o previsto no Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de Coruche, na parte aplicável.
A instalação dos divertimentos está condicionada ao parecer favorável da Direção Geral de Saúde e do cumprimento das regras previstas do artigo 27.ºda Resolução do Conselho de Ministros n.º101- A/2021 e das demais normas que venham a dispor sobre a presente matéria.
Se a situação epidemiológica o justificar a instalação dos divertimentos poderá não ser efetuada.
O Presidente da Câmara
(Francisco Silvestre de Oliveira)
Coruche, 05 de agosto de 2021