Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que se aceitam propostas até às 16 horas do dia 11 de junho de 2021 para a adjudicação da antiga Escola Primária da Fajarda, sita na EN 114-3 com vista à criação e à exploração da "Escola de Arte, Ofícios e Artesanato Locais".
Informa-se que podem concorrer:
a) Pessoas singulares que tenham a situação contributiva e tributária regularizada e que demonstrem ter experiência no ensino e na formação em escolas/oficinas de artes, ofícios, produtos e artesanato local, ou marquem presença assídua na representação de produtos endógenos em feiras e mostras da especialidade;
b) Pessoas coletivas que tenham a situação contributiva e tributária regularizada e que demonstrem ter experiência no ensino e na formação em escolas/oficinas de artes, ofícios, produtos e artesanato local ou marquem presença assídua na representação de produtos endógenos em feiras e mostras da especialidade.
As regras e demais condições de concurso encontram-se definidas no Programa de Concurso e respetivo Caderno de Encargos, que se encontram disponíveis no Serviço de Contratação Pública da Câmara
Municipal de Coruche, sita no edifício dos Paços do Concelho, durante o horário normal de expediente.
O ato de abertura de propostas é público e terá lugar na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho pelas 10 horas do dia 14 de junho de 2021, perante um Júri constituído por:
Presidente: Dra. Susana Gaspar Ribeiro da Cruz – Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico;
1.º vogal: Dr. Carlos Manuel Freire Palmeiro – Técnico Superior;
2.º vogal: Dr. Aníbal Soares Mendes – Técnico Superior.
Suplentes:
1.º – Dra. Dulce Cristina Flaminio Patarra – Técnica Superior;
2.º- Dra. Ana Cristina Calais Freire Santos – Técnica Superior.
A assinatura do contrato será efetuada após notificação para o efeito da Câmara Municipal ao arrematador.
Caso este, sem justificação fundamentada, não compareça no dia e hora marcados para a realização do
contrato, considerar-se-á que perdeu interesse no negócio, perdendo o direito à adjudicação.
O Presidente da Câmara
(Francisco Silvestre de Oliveira)
Coruche, 31 de maio de 2021