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Venda de Cortiça das Propriedades do Município de Coruche

Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que, de harmonia com a deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião de 12 de maio de 2021, se aceitam propostas para a compra de cortiça amadia e virgem, na árvore proveniente de vários locais propriedade do Município.

Herdade dos Concelhos

Herdade dos Concelhinhos

Circuito de manutenção do Vale Verde

Paúl - Poços

Biscainho – Loteamento Municipal

Branca – Núcleo Escolar

Rebocho- Junto à Igreja

Zona Industrial do Monte da Barca

Santana do Mato – Junto ao depósito da Água

Couço- Loteamento Municipal junto da EB2/3

Lamarosa – Loteamento Municipal

Couço – Instalações Municipais

Lamarosa – Zona Oficinal

Montinhos dos Pegos – Escola Primária

Erra - Lote da Câmara 1

Erra – Lote da Câmara 2

Encosta da Quinta do Lago

Quartel dos Bombeiros Municipais de Coruche

Nas Herdades dos Concelhos e Concelhinhos, bem como nos outros locais identificados, a quantidade estimada é de 2800 arrobas.
De entre as propriedades, as Herdades dos Concelhos e Concelhinhos possuem certificação florestal, estando integradas no grupo APFC Certifica, com o n.º 406, o que obriga ao cumprimento das boas práticas de gestão florestal.
As propostas deverão ter em consideração as seguintes condições:
Primeira - Apenas serão admitidas as propostas apresentadas por empresas certificadas pela Certificação Internacional SYSTECODE;
Segunda - As propostas serão apresentadas pelos concorrentes ou seus representantes legais até às 16 horas do dia 21 de maio de 2021, no Balcão Único, sito na Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche, com o número de telefone 243 610 200 ou remetidas pelo correio, com aviso de receção, para a mesma morada, de modo a darem entrada na Câmara até à mesma data;
Terceira - As propostas deverão ser entregues em envelope fechado com a indicação "Proposta Para a Compra de Cortiça das Propriedades do Município de Coruche". No interior do envelope deverá constar a indicação do nome ou a denominação social do concorrente,
bem como o valor da proposta e os documentos de habilitação indicados no Programa e Condições Gerais;
Quarta - Na proposta deverá ser feita referência à aceitação expressa das condições do presente Edital e do respetivo Programa e Condições Gerais, bem como demais condições neles fixadas;
Quinta - A abertura das propostas será efetuada em Ato Público a realizar por um júri nomeado pela Câmara no dia 24 de maio de 2021, com início pelas 10h30, no edifício dos Paços do Concelho;
Sexta - A adjudicação efetuar-se-á à proposta que apresentar o preço mais elevado por arroba (15 kg) de cortiça amadia;
Sétima - A Câmara reserva o direito de não proceder à adjudicação se as propostas não estiverem de acordo com o presente edital e demais condições, ou caso os valores apresentados não correspondam aos seus interesses;
Oitava - A cortiça é vendida na árvore, sendo da responsabilidade do adjudicatário todos os custos inerentes à extração, rechega, transporte, pesagem e marcação;
Nona – Se entre as propostas houver duas ou mais de igual valor, proceder-se-á em ato contínuo à respetiva abertura e, pelo período de quinze minutos, à licitação verbal, com lance mínimos de 0,50€ (cinquenta cêntimos de euro) por cada arroba de cortiça amadia, entre os respetivos concorrentes que se encontrem presentes ou representados por procurador com poderes bastantes;
Décima - Nos termos do artigo 103.º do CPA, e atendendo à urgência do procedimento, é dispensada a audiência prévia dos interessados.
Para quaisquer outros esclarecimentos devem remeter-se as questões para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou dirigir-se ao edifício dos Paços do Concelho, sito na
Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche, nos dias úteis, entre as 9 horas e as 12h30, e entre as 14 e as 16 horas.
O presente Edital será afixado nos lugares de estilo, bem como no sítio da internet.
O Presidente da Câmara
(Francisco Silvestre de Oliveira)
Coruche, 14 de maio de 2021

 

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