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Feira de São Miguel - 2019 Concurso para lugares de terrado

Francisco Silvestre Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que:
1. A Feira de S. Miguel efetua-se no último Domingo do mês de setembro, tendo início na sexta-feira e o término na segunda-feira.
2. Cada setor de atividade terá o seu próprio sorteio, sendo este de acordo com os lugares disponíveis para cada atividade, existindo os seguintes por área de atividade:
Diversos (incluindo, designadamente:sementes, tapetes, quadros, loiças, plásticos móveis, animais, cestos, cortinados, ferramentas, oleados, flores, e artesanato. ) – 15 lugares.
Alimentação ( incluindo: fruta, frutos secos, gomas, bolos e bacalhau) - 8 lugares.
Géneros alimentares, incluindo charcutaria – 4 lugares
Farturas / pipocas/pão com chouriço/cachorros – 6 lugares
Fato completo – 4 lugares
Roupa/tecidos – 35 lugares
Quinquilharia – 10 lugares
Calçado -12 lugares
Carros bar – 2 lugares
3. Os lugares são sorteados em ato público.
4. Os candidatos devem apresentar a sua proposta até ao dia 6 de setembro, utilizando para o efeito o modelo disponibilizado pela Câmara Municipal em (www.cm-coruche.pt) ou nos Serviços de Atendimento – Balcão Único - da Câmara Municipal de Coruche.
5. A proposta será entregue pessoalmente ou enviada via postal para o Município de Coruche - Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche.
6. Os candidatos que apresentarem as propostas fora de prazo serão liminarmente excluídos.
7. Os candidatos são obrigados a ter efetuado mera comunicação prévia de início de atividade, sob pena de serem excluídos liminarmente.
8. As barracas que necessitarem de eletricidade para a atividade a desenvolver deverão solicitá-la no requerimento, devendo para o efeito pagar o valor de €10.
Caso pretendam utilizar a energia elétrica os feirantes deverão ser portadores de ficha monofásica tipo CEE de 16 amperes ou de ficha trifásica tipo CEE, 5 polos de 16 amperes.
9. O ato público será realizado nas seguintes datas:
.Diversos – 10 de setembro – 10.00 horas.
.Farturas/pipocas/pão com chouriço/cachorros – 10 de setembro – 11.00 horas.
.Alimentação – 10 de setembro – 12.00 horas.
.Géneros alimentares, incluindo charcutaria – 10 de setembro – 12.30 horas.
.Carros bar – 10 de setembro 12.45 horas.
.Roupa/tecidos – 10 de setembro – 14.00 horas.
.Quinquilharias – 10 de setembro – 15.30 horas.
.Calçado – 10 de setembro – 16.00 horas.
.Fato feito – 10 de setembro – 16.30 horas
10. Os lugares serão sorteados por ordem numérica sequencial.
11. A cada feirante será atribuído apenas um lugar, não sendo permitida a permuta de lugares.
12. Caso se verifique a existência de lugares superiores ao número de candidatos, os lugares sobrantes serão sorteados por aqueles que manifestem o seu interesse.
13. A taxa referente ao lugar será paga no dia do ato público.
14. O valor da taxa é de € 36,68.
15. Todas as instalações a implantar no recinto da Feira, deverão apresentar o melhor aspeto de arranjo e limpeza.
16. A montagem dos locais de venda na Feira de S. Miguel inicia-se na quarta-feira, dia
25 de setembro, anterior ao dia da feira, a partir das 9.00 horas, sendo que a desmontagem deve ser efetuada entre as 19.00 e as 21.00 de segunda-feira, dia 30 de setembro.
Vigora em tudo o que estiver omisso no presente edital o Regulamento do Comércio Não Sedentário do Município de Coruche, na parte aplicável.
O Presidente da Câmara
(Francisco Silvestre Oliveira)
Coruche, 14 de junho de 2019

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