Procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais (EIncA - 127/2018)

Pojeto: Central Fotovoltaica de Coruche

Proponente: Power & Sol, Energias Renováveis, S.A.

Entidade Licenciadora: Direção Geral de Energia e Geologia

Esta a decorrer na CCDR LVT o procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais do projeto acima referido, do qual faz parte a presente Consulta Pública.

Assim, em cumprimento do preceituado no n.º 5 do art.º 33.º S do Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 215-B/2012, de 8 d eoutubro, junto se anexa o anúncio de divulgação do procedimento de EIncA, o qual deverá ficar para consulta , durante 20 dias úteis de 23 de abril a 22 de maio de 2018.

Mais se informa que no Portal Participa (www.participa.pt), está disponibilizado o processo em consulta pública com vista à participação mais simples, mais ágil e mais eficiente.