A situação excecional que se vive e a evolução de casos registados de contágio de COVID-19, designadamente na região Lisboa e Vale do Tejo, tem exigido a aprovação de medidas extraordinárias, que envolvem necessariamente a restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, com vista a prevenir a transmissão do vírus.
Neste contexto, o Conselho de Ministros aprovou, a 25 de junho, a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, declarando a situação de alerta, contingência e calamidade, consoante o território, com efeito a partir das 00:00h do dia 1 de julho e até 23:59h do dia 14 de julho de 2020.
A situação de alerta é declarada em todo o território nacional continental, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, onde se aplica a situação de contingência, e dos municípios e freguesias que se mantêm em situação de calamidade.
Atendendo a proximidade territorial do Concelho à Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes, o Município de Coruche seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS) restringe a utilização das Piscinas Municipais a residentes do concelho devidamente acompanhados de um documento comprovativo de morada, com efeito a partir de 1 de julho, dando especial enfoque à sua ocupação no âmbito das atividades de verão promovidas pelo Município e pelas associações locais, de modo a minorar o risco de contágio e a propagação da doença.
Neste contexto, o Município de Coruche vem reiterar junto de toda a população do Concelho de Coruche para que siga as recomendações da DGS e o que está estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros no processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril declarando o Estado de Alerta, Contingência e Calamidade, consoante o território.
Apelamos mais uma vez ao cumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico, bem como regras de higiene, para que possamos juntos vencer esta luta.
Por si e por todos os Coruchenses, proteja-se!
O Presidente da Câmara
Francisco Silvestre de Oliveira
Coruche, 30 de junho de 2020