Trata-se de um plano setorial que, assentando numa abordagem conjunta e interligada de aspetos técnicos, económicos, ambientais e institucionais e envolvendo os agentes económicos e as populações diretamente interessadas, tem em vista estabelecer, de forma estruturada e programática, uma estratégia racional de gestão e utilização da bacia hidrográfica do Tejo, em articulação com o ordenamento do território e a conservação e proteção do ambiente (do Preâmbulo).
Na área do município de Coruche vigora o Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo (PBH-Tejo), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07/12.