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Câmara Municipal de Coruche

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Festas em Honra de N.ª Sr.ª do Castelo 2…

De 6 a 18 de agosto, Coruche está em festa! + info: https://www.facebook.com/comissaodefestas.coruche/                  ...

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Revisão do PDM de Coruche

REVISÃO DO PDM DE CORUCHE - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA e ACOMPANHAMENTO O 2º período de participação pública terminou na primeira semana de maio, não se tendo registado um núm...

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  “Pontes para a Igualdade” – Um compromisso para o Futuro Os Municípios assumem-se, hoje, como um dos principais motores da participação e democratização, com capacida...

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Gabinete de Apoio

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Informação sobre trabalho de máquinas em períodos de maior severidade meteorológica

Informação sobre trabalho de máquinas em períodos de maior severidade meteorológica.

Alertamos para o facto de que o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação dada pela Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto determinar que:

Durante o período crítico, nos trabalhos e outras atividades que decorram em todos os espaços rurais, as máquinas de combustão interna ou externa, onde se incluem todo o tipo de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados, devem obrigatoriamente estar dotados dos seguintes equipamentos:

a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg, salvo motosserras, motorroçadoras e outras pequenas máquinas portáteis;

b) Dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas, exceto no caso de motosserras, motorroçadoras e outras pequenas máquinas portáteis.

E ainda, quando se verifique, no concelho, o índice de risco de incêndio rural de nível máximo (todo o ano), não é permitida a realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a motorroçadoras, corta -matos e destroçadores. Excetuam -se o uso de motorroçadoras que utilizam cabeças de corte de fio de nylon, bem como os trabalhos e outras atividades diretamente associados às situações de emergência, nomeadamente de combate a incêndios nos espaços rurais.

Lembramos que o cumprimento desta norma legal é da responsabilidade da entidade que está a executar obra.

O risco de incêndio, para cada município, deverá ser consultado num dos seguintes endereços:

- ICNF (http://www2.icnf.pt/…/flore…/dfci/risco-temporal-de-incendio)

- IPMA (https://www.ipma.pt/pt/ambiente/risco.incendio/)

Recomendamos a consulta do folheto alusivo ao uso de maquinaria e equipamento disponível no sítio do ICNF em http://www2.icnf.pt/portal/agir/boapratic/dfci

Contactos Úteis

  • Contactos Úteis

  • Bombeiros Municipais

    Tel.: 243 610 260 

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  • Piscinas Municipais

    Tel.: 243 610 590

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  • ZIMB - Zona Industrial do Monte da Barca

    Instalações Municipais

    Tel.: 243 610 230

     

  • Turismo Coruche

    Tel.: 243 610 828 / 243 619 072

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  • Biblioteca Municipal

    Tel.: 243 610 212

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  • Câmara Municipal de Coruche

    Tel.: 243 610 200

    Fax: 243 610 201

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  • Museu Municipal de Coruche

    Tel.: 243 610 820

    Fax.: 243 610 821

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  • Observatório do Sobreiro e da Cortiça

    Tel.: 243 611 210

    Fax: 243 678 063

     

  • Delegação C.M.C do Couço

    Tel.: 243 650 506

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  • Freguesia do Couço

    Tel.: 243 650 178

    Fax: 243 650 225

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  • Freguesia de S. José da Lamarosa

    Tel.: 243 724 146

    Fax: 243 724 148

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    Website:www.jf-saojosedalamarosa.pt

     
     
     
     

     

  • Freguesia de Santana do Mato

    Tel.: 243 677 204

    Fax: 243 677 388

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  • Freguesia da Branca

    Tel.: 243 606 116

    Fax: 243 606 117

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  • Freguesia do Biscainho

    Tel.: 243 689 115

    Fax: 243 689 528

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  • GNR - Posto de Coruche

    Tel.: 243 611 240

    Fax: 243 611 248

     

  • União Freguesias Coruche, Fajarda e Erra

    Tel.: 243 675 622

    Fax: 243 660 623

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    Websitewww.ufcoruchefajardaerra.pt/ 

  • Centro de Saúde de Coruche

    Telf: 243 610 500