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Coruche elabora a Carta de Ocupação do Solo de 2015

Na sequência da aquisição dos ortofotomapas do voo de 2015 à Direção Geral do Território (DGT), a Câmara de Coruche decidiu elaborar a Carta de Ocupação do Solo (2015). O trabalho foi adjudicado à empresa Metsa, Consultoria Florestal, Lda, tendo-se iniciado em Setembro de 2017 e obtida a avaliação da Direção Geral do Território em Junho de 2018. 

A Carta de Ocupação do Solo é um elemento fundamental para a Revisão do Plano Diretor Municipal, permitindo desta forma desenvolver uma proposta de ordenamento do território que inclui igualmente o ordenamento florestal e agrícola.
A informação cartográfica de ocupação do solo que existia era a da cartografia 1/10000 homologada cujos voos são de 1998 e 2006 e a COS oficial de 2007 e 2010 que por ter sido realizada a nível nacional tem alguns erros de foto interpretação decorrentes da dificuldade de verificação no terreno, principalmente de novas plantações.
Para além da Revisão do PDM, a ocupação do solo é igualmente um elemento necessário para a elaboração da carta de perigosidade elaborada no âmbito da revisão do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio (PIDFCI). De acordo com a legislação em vigor (Lei 76/2017 de 17 de Agosto) é proibida a construção em áreas de perigosidade alta e muito alta, fora do perímetro das áreas edificadas consolidadas.
O atual enquadramento legal proíbe igualmente o aumento de área de eucalipto pelo que a existência da COS 2015 permite avaliar, de forma mais rigorosa, os projetos de arborização/ rearborização elaborados ao abrigo do RJAAR -  Regime Jurídico Aplicável Às Ações de Arborização e Rearborização.

A COS 2015 de Coruche pode ser consulta e realizados extratos através do geoportal do Município de Coruche através do endereço: http://websig.cm-coruche.pt/websig/v5/portal2/public/index.php?par=coruche&module=plantas

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