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Terrenos por limpar em Coruche, foram georreferenciados no dia 7 de fevereiro


O Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana promoveu na passada segunda-feira, dia 29 de fevereiro, uma reunião com todas as Câmaras Municipais da sua área de ação, com o intuito de coordenar as ações neste âmbito, na qual participaram igualmente representantes da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, da Autoridade Tributária, da Infraestruturas de Portugal e associações de produtores florestais, entre outros agentes de proteção civil.
Na sequência deste encontro, cujo objetivo é criar uma relação entre todos os parceiros que dinamizem e promovam o cumprimento voluntário da limpeza das faixas de gestão de combustível por parte dos proprietários dos terrenos, foi promovida uma reunião em Coruche, no passado dia 5 de fevereiro, com a participação das Câmaras de Salvaterra de Magos e Benavente, na medida em que o GTFI  (Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal) é intermunicipal. Marcaram presença nesta reunião, os presidentes das respetivas Câmaras Municipais,os presidentes das Juntas de Freguesia dos três municípios, o Comandante do Destacamento da GNR, o Comandante dos Bombeiros Municipais de Coruche, os operacionais da GNR, a Associação de Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes, técnicos do GTFI, SMPC de Benavente e de Salvaterra de Magos e da Câmara Municipal de Coruche.
“A Estrutura do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) em coordenação com a Unidade de Intervenção, através do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, irá desenvolver uma ação musculada em todo o distrito tendo em vista a sensibilização da população para a necessidade de limpeza dos terrenos, bem como a georreferenciação dos terrenos que careçam de gestão de combustíveis."
Mais se informa que os militares foram para o terreno no dia 7 de fevereiro, para efetuar o levantamento no município de Coruche.
Depois da georreferenciação dos terrenos pela GNR essa informação será cedida às câmaras municipais para envio das notificações aos proprietários dos terrenos que se encontram em incumprimento.
Acrescente-se que a partir do dia 16 de março de 2018 a GNR levantará o respetivo auto de contraordenação aos proprietários que se encontram em incumprimento no caso dos edifícios e a partir de 30 de abril aos proprietários que detenham terrenos dentro das faixas de gestão de combustível envolventes aos aglomerados populacionais e que estejam em incumprimento.

Nota:
Segundo o Orçamento de Estado (OE) de 2018:
“Durante o ano de 2018, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes no anexo do diploma do Sistema Nacional da Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), até 15 de março de 2018.”
“Durante o ano de 2018, as coimas a que se refere o diploma do SNDFCI, são aumentadas para o dobro

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