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Reabilitação Urbana

Disponibiliza-se a Planta de Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) publicadas e o relatório que caracteriza as áreas e identifica os benefícios fiscais aprovados.

Considerando o novo quadro comunitário e as candidaturas que vão sendo abertas, disponibiliza-se informação relativa a este assunto, nomeadamente a apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e documentos relativos aos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) que orientam as intervenções a realizar nas ARU no âmbito das Operações de Reabilitação Urbana Sistemática.

No separador dos incentivos disponibilizam-se documentos relativos a medidas de incentivo à reabilitação urbana.

Categorias

Incentivos

 

Para mais informações consulte o site do IHRU

 

PERU

A Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 08 de fevereiro de 2017 e a Assembleia Municipal, em sessão realizada a 24 de fevereiro de 2017, deliberaram, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, aprovar, por unanimidade, as Operações de Reabilitação Urbana Sistemática/Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Coruche (ARU 1), da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Alegre, Avenida do Sorraia e Avenida do Castelo (ARU 2) e da Área de Reabilitação Urbana da Vila do Couço (ARU 5), enquanto Operações de Reabilitação Urbana Sistemáticas.

  pdf Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2017 (416 KB)

  pdf Aprovação pela Assembleia Municipal - Sessão de 24-02-2017 (399 KB)  

  pdf Aviso n.º 5490/2017, de 17 de maio - Operações de Reabilitação Urbana Sistemática através de instrumento próprio Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Áreas de Reabilitação Urbana — ARU 1, ARU 2 e ARU 5 (204 KB)


A Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 08 de fevereiro de 2018  deliberou, nos termos dos artigos 33.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto aprovar, por unanimidade, o projeto de “Programa Estratégico de Reabilitação Urbana” de Vila Nova da Erra e proceder à abertura do período de discussão pública, para recolha de reclamações ou sugestões (nos termos da conjugação do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 307/2009,de 23 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto com o n.º 1 do artigo 89.º do RJIGT), pelo prazo de 20 dias, os quais terão início 5 dias após a publicação do referido anúncio no Diário da República.

pdf Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2018 (218 KB)

 

 

Documentos

Aprovação pela Assembleia Municipal - 24-02-2017
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Aprovação pela Assembleia Municipal - 24-02-2017
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Aprovação pela Assembleia Municipal - 24-02-2017

Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2017
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Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2017
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Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2017

Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2018
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Aprovação pela Câmara Municipal - Reunião de 08-02-2018
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Aviso n.º 13536/2016, de 2 de novembro
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Aviso n.º 13536/2016, de 2 de novembro
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Apreciação pública do Projeto de Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Coruche, da ARU do Bairro Alegre, Av. Sorraia e Av. do Castelo e da ARU da Vila do Couço

Aviso n.º 5490/2017, de 17 de maio
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Aviso n.º 5490/2017, de 17 de maio
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Operações de Reabilitação Urbana Sistemática através de instrumento próprio Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Áreas de Reabilitação Urbana — ARU 1, ARU 2 e ARU 5

PARU - Plano de Ação para Regeneração Urbana
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PARU - Plano de Ação para Regeneração Urbana
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