2006-10-11

Valtejo Finicia

Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Concelho de Coruche

O programa VALTEJO FINICIA pretende enquadrar um conjunto de instrumentos de capital e dívida configurados para responderem às necessidades de financiamento de iniciativas empresariais reconhecidas como socialmente meritórias, economicamente sustentáveis e que revelem potencial de desenvolvimento.

OBJECTIVO DO PROJECTO
Estimular e orientar investimentos a realizar por Micro e Pequenas Empresas no Concelho de Coruche para a melhoria dos produtos e/ou serviços prestados, para modernização das empresas, ou para as modificações decorrentes de imposições legais e regulamentares.

DESTINATÁRIOS
- Micro e pequenas empresas, tal como definidas na Recomendação da Comissão
       Europeia 2003/361/CE, de 06/05/2003.
- Excepcionalmente a criação de empresas poderá ser financiada pelo fundo em até
       50% das despesas elegíveis, nos casos de projectos de forte conteúdo
       tecnológico ou diferenciação regional

TIPO DE PROJECTOS
São apoiáveis investimentos produtivos que contribuam para o reforço da competitividade e/ou diferenciação empresarial no concelho aderente.

APOIOS A CONCEDER
1. Para empreas já constituídas e em actividade: 45.000,00 euros/projecto
       a) 20% Câmara, reembolsável, taxa de juro 0%;
       b) 80% Banco, taxa Euribor a 180 dias, spread máx 1.25%, sem
           comissões de avaliação, sem arredondamento da taxa de juro, sem
           exigência de garantias reais.

GARANTIA
As responsabilidades de capital assumidas pelo BANCO serão garantidas em 75%, por Garantia autónoma, nas seguintes condições:
- Comissão de garantia de 1.25;
- Obrigatoriedade de aquisição de acções na GARVAL (adesão ao mutualismo).

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO
- Período de reembolso mínimo de 3 anos, e um máximo de 6 anos, com o máximo
       de 1 ano de carência de capital;
- A utilização do financiamento deverá, em regra, ser efectuada até 6 meses após
       data da contratação;
- Amortizações e juros serão postecipados e pagos mensalmente;
- O reembolso antecipado da totalidade ou de parte do capital em dívida poderá ser
       aceite, sem que à empresa beneficiária seja cobrada qualquer comissão.

DESPESAS ELEGÍVEIS
Todo o investimento em capital corpóreo e incorpóreo indispensável ao exercício da actividade.

DESPESAS NÃO ELEGÍVEIS
- Terrenos;
- Aquisição ou construção de edifícios;
- Veículos automóveis;
- Bens em estado de uso;
- Custos internos da empresa;
- Trespasses, direitos de utilização de espaços ou licenças de franchise.

RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS
Núcleo Nersant da Região do Sorraia

INFORMAÇÕES
Núcleo Nersant da Região do Sorraia
Zona Industrial do Vale Tripeiro
2130-999 Benavente
Telefone: 263 516 510
Fax: 263 516 512
E-mail: nucleo.sorraia@mail.nersant.pt
Internet: www.nersant.pt

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