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Em Vigor


Normas de Venda de Lotes da Zona Industrial do Couço
Normas para a Atribuição de Prémios aos Clubes do Município que participam no Campeonato de Futebol do INATEL
Regulamento da Venda de Lotes da Zona Industrial do Monte da Barca
Regulamento das Creches e Jardins de Infância Municipais
Regulamento das Piscinas Municipais de Coruche
Regulamento de Apoio ao Associativismo Local
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento de Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social
Regulamento de Concessão de Exploração do Auditório Municipal de Coruche
Regulamento de Publicidade do Município de Coruche
Regulamento do Auditório Municipal (Pav. Gimnodesportivo)
Regulamento do Mercado Municipal de Coruche
Regulamento do Museu Municipal de Coruche
Regulamento do Pavilhão Gimnodesportivo e Polidesportivo
Regulamento do Plano Director Municipal

Regulamento do Plano Director Municipal - IV Alteração
Regulamento do Plano Director Municipal - VII Alteração
Regulamento do Programa Casas com Gente
Regulamento do Sistema Municipal de Protecção Civil
Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Coruche
Regulamento Geral dos Mercados e Feiras do Município de Coruche
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Coruche
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, Taxas e Regime Sancionatório
Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Dec.-Lei 264/2002, de 25 de Novembro e no Dec.-Lei 310/2002, de 18 de Novembro

 



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